Categoria: Registro CIvil

Aquisição de Nacionalidade Brasileira O que é?A Constituição Federal de 1988 atribui a nacionalidade brasileira ao nascido no exterior, filho de brasileiro […]

Apostilamento O que é?A Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia, promulgada no Brasil pelo […]

Anotação O que é?É a referência feita a um ato posterior da vida civil registrado em outro livro, portanto, anotação consiste em […]

Alteração do Patronímico Familiar O que é?Trata-se da alteração do nome dos pais no termo de registro de nascimento. Como é feita?Para […]

Alteração de Nome (erros de grafia e/ou erros evidentes) O que é? A lei prevê algumas hipóteses de modificação do prenome. São […]

O que é? A Constituição Federal de 1988 diz que a “adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que […]