Categoria: Registro CIvil

Tutela O que é?A tutela é medida de colocação de criança e adolescente em família substituta, determinada sempre por sentença judicial, incumbindo […]

Reconhecimento de Paternidade O que é? O reconhecimento da paternidade pode ser solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de […]

Óbito O que é?A Certidão de Óbito é o registro do falecimento do cidadão, feito em Cartório Civil do distrito onde ocorreu […]

Nascimento O que é?É o primeiro registro de um indivíduo, fundamental para que este seja reconhecido como cidadão. É necessário para qualquer […]

Interdição O que é?A interdição ou curatela é uma medida de amparo àqueles que não têm discernimento para a prática dos atos […]

Emancipação O que é?A emancipação é a aquisição da plena capacidade civil pela antecipação da idade legal habilitando a pratica de todos […]

Certidões O que é?Os atos praticados pelo Oficial de Registro Civil, exceto o reconhecimento e firma e a autenticação de cópias, são […]

Casamento O que é?O casamento é ato formal e solene que se realiza no momento em que o homem e a mulher […]

Averbação O que é?É o ato de anotar um fato jurídico que modifica ou cancela o conteúdo de um registro e é […]

Ausência O que é?Ausência é o desaparecimento de uma pessoa sem que dela haja notícias, havendo incerteza quanto à sua morte. Como […]