{"id":180,"date":"2023-02-13T22:38:07","date_gmt":"2023-02-13T22:38:07","guid":{"rendered":"http:\/\/cartorioregistroguajara.com.br\/?p=180"},"modified":"2023-02-13T22:38:07","modified_gmt":"2023-02-13T22:38:07","slug":"registro-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cartorioregistroguajara.com.br\/?p=180","title":{"rendered":"Registro"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>O que \u00e9?<br><\/strong>O registro de t\u00edtulos e documentos \u00e9 uma forma de garantir autenticidade, conserva\u00e7\u00e3o, publicidade e seguran\u00e7a de um documento original.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer documento registrado tem uma seguran\u00e7a permanente. Voc\u00ea n\u00e3o precisa mais se preocupar com o extravio da sua via. Isto porque, a qualquer tempo, poder\u00e1 obter uma c\u00f3pia id\u00eantica e com a f\u00e9 p\u00fablica de que o Cart\u00f3rio disp\u00f5e. Essa certid\u00e3o tem o mesmo valor do original, em ju\u00edzo ou fora dele.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer tipo de documento pode ser registrado em RTD para efeito de conserva\u00e7\u00e3o, garantindo sua data e a integralidade do texto (inciso VII, art. 127, da Lei 6.015\/73).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como \u00e9 feito?<br><\/strong>Para realizar o registro de um t\u00edtulo ou documento basta comparecer a um cart\u00f3rio do registro de t\u00edtulos e documentos, munido do documento original ao qual se deseja registrar.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quais documentos podem ser registrados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Abertura de Cr\u00e9dito<br><\/u><\/strong>Contrato que uma institui\u00e7\u00e3o comercial ou financeira disponibiliza bens a pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica comprometendo-se a pagar at\u00e9 o prazo determinado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Acordo de Parcelamento de D\u00edvida<br><\/u><\/strong>Este documento formaliza o pacto pelo qual um credor \u2013 pessoa jur\u00eddica, quase sempre \u00f3rg\u00e3o publico \u2013 pactua com um devedor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria em Garantia<br><\/u><\/strong>Instrumento jur\u00eddico de expans\u00e3o de cr\u00e9dito ao consumidor que garante as opera\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o de cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Assist\u00eancia Mutua<br><\/u><\/strong>Instrumento legal onde mais de uma pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica pactuam, por vontade pr\u00f3pria, prestar ajuda umas as outras onde apresenta car\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Ata de Condom\u00ednio<br><\/u><\/strong>Registro de documento sobre assembleias, com fins de narrar e defender interesses discutidos pela maioria dos cond\u00f4minos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Balan\u00e7o Social<br><\/u><\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o a respeito do papel desempenhado por institui\u00e7\u00f5es no plano social e encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre projetos de incentivos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>C\u00e2mbio<br><\/u><\/strong>Documento que formaliza a troca de moeda nacional por estrangeira, numa transa\u00e7\u00e3o realizada entre um exportador e o comprador.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Carta<br><\/u><\/strong>Documento atrav\u00e9s do qual se imp\u00f5em deveres, reconhecem-se direitos, pede a execu\u00e7\u00e3o de certos atos e elaboram-se notifica\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social<br><\/u><\/strong>Esse \u00e9 o documento que legaliza o v\u00ednculo empregat\u00edcio e marca a trajet\u00f3ria profissional de qualquer cidad\u00e3o que presta servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>C\u00e9dula de Cr\u00e9dito<br><\/u><\/strong>T\u00edtulo de cr\u00e9dito l\u00edquido e certo que representa e garante o cr\u00e9dito concedido para uma transa\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Certificado Digital<br><\/u><\/strong>Arquivo eletr\u00f4nico que funciona como uma assinatura digital com validade jur\u00eddica, garantindo praticidade e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e outros servi\u00e7os via internet.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Cess\u00e3o de Posse<br><\/u><\/strong>Neg\u00f3cio jur\u00eddico por interm\u00e9dio do qual uma pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica titular de bens moveis\/im\u00f3veis, cr\u00e9ditos\/direitos transfere esse t\u00edtulo a outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria<br><\/u><\/strong>Documento por interm\u00e9dio do qual pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica possuidora de bens, cr\u00e9ditos\/direitos, cede e transfere a posse desses a outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Comodato<br><\/u><\/strong>Legaliza o empr\u00e9stimo onde pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica transfere gr\u00e1tis a outra a posse de coisas n\u00e3o-fung\u00edveis que continuam sendo de sua propriedade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Cons\u00f3rcio<br><\/u><\/strong>Documento que disciplina a constitui\u00e7\u00e3o e o funcionamento do sistema de compra pelo qual um grupo de cidad\u00e3os adquire um \u2013 ou mais \u2013 bem.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Constitui\u00e7\u00e3o de Sociedade<br><\/u><\/strong>Este \u00e9 um documento que formaliza a institui\u00e7\u00e3o de uma sociedade empresarial, determinando seus princ\u00edpios de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Constru\u00e7\u00e3o<br><\/u><\/strong>Instrumento jur\u00eddico que formaliza as regras de procedimento acordadas por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que contrata um servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Declara\u00e7\u00e3o de Crema\u00e7\u00e3o<br><\/u><\/strong>Documento atrav\u00e9s do qual a pessoa oficializa a op\u00e7\u00e3o por ser cremado, ao falecer poupando seus parentes da burocracia e dif\u00edcil decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Declara\u00e7\u00e3o de Posse<br><\/u><\/strong>Esta declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o exigir um formato pr\u00e9-estabelecido, mas cont\u00e9m todas as informa\u00e7\u00f5es importantes do propriet\u00e1rio e do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Desacordo<br><\/u><\/strong>Instrumento contratual por meio do qual pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica impugna e substitui contrato feito antes, por clausulas que mostraram falhas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Doa\u00e7\u00e3o<br><\/u><\/strong>Instrumento jur\u00eddico em que uma pessoa, consciente, por vontade pr\u00f3pria, transfere bens do seu patrim\u00f4nio, oficialmente, a outra, que os aceita.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Documento de Proced\u00eancia Estrangeira<br><\/u><\/strong>S\u00e3o todos os documentos elaborados no Brasil, ou no exterior, em idioma estrangeiro e deve ser traduzido para o portugu\u00eas para ser validado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Duplicata<br><\/u><\/strong>Segunda via aut\u00eantica de documento anterior, pass\u00edvel de circula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de aval, cuja cobran\u00e7a quita d\u00e9bito do devedor ante o credor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Edi\u00e7\u00e3o<br><\/u><\/strong>Documento elaborado por editor e autor uma obra, cujo conte\u00fado o editor se compromete a promover, a partir da autoriza\u00e7\u00e3o do autor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Edital<br><\/u><\/strong>Ato escrito por uma autoridade, afixado em um lugar p\u00fablico e publicado em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o para fazer comunicado a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Empreitada<br><\/u><\/strong>Instrumento legal pelo qual uma pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica contrata outra para realizar uma obra de sua propriedade e que se compromete a referida obra.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Empr\u00e9stimo<br><\/u><\/strong>Instrumento jur\u00eddico pelo qual pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica legaliza a cess\u00e3o que faz de bem ou dinheiro a outra pessoa, com ou sem \u00f4nus para o solicitante.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Exclusividade<br><\/u><\/strong>Documento atrav\u00e9s do qual pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica atribui direito exclusivo de utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos\/obras a outra incumbida da promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Execu\u00e7\u00e3o de Obra<br><\/u><\/strong>Documento em que 2 pessoas f\u00edsica\/jur\u00eddica \u2013 contratante e contratado \u2013 predefinem as condi\u00e7\u00f5es nas quais se executar\u00e1 determinada obra.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Execu\u00e7\u00e3o de Projetos<br><\/u><\/strong>Documento atrav\u00e9s, do qual duas pessoas, contratante e contratado, definem, passo a passo, a estrat\u00e9gia de execu\u00e7\u00e3o de um projeto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Exibi\u00e7\u00e3o<br><\/u><\/strong>Documento pelo qual se regram os procedimentos das empresas que exp\u00f5em obras cinematogr\u00e1ficas e videofonogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Exonera\u00e7\u00e3o de Fian\u00e7a<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Documento pelo qual uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica se exime da responsabilidade que assumiu anteriormente, perante a lei.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Experi\u00eancia<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Documento onde pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica contrata servi\u00e7os de outra por per\u00edodo de tempo predefinido visando verificar a compet\u00eancia do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Explora\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Possibilita que pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica firme condi\u00e7\u00f5es para prover a outra direito \u00e0 analise de objeto, transferindo a responsabilidade jur\u00eddica sobre ele.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Fabrica\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s deste, pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica contrata outra para fabricar determinada quantidade de determinado bem em prazo mediante a remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Factoring<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Instrumento jur\u00eddico com o qual uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica cede \u00e0 outra seus cr\u00e9ditos presentes e futuros incluindo garantias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Financiamento<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Neg\u00f3cio jur\u00eddico que formaliza e oficializa o acordo atrav\u00e9s do qual uma pessoa \u2013 quase sempre jur\u00eddica \u2013 concede a outra um financiamento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s deste a pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica contrata outra para acompanhar e administrar a execu\u00e7\u00e3o dos contratos administrativos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Fomento<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Instrumento legal pelo qual uma pessoa jur\u00eddica apoia e estimula as atividades culturais e art\u00edsticas de outra pessoa jur\u00eddica ou f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Fornecimento<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Instrumento contratual por meio do qual pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica contrata outra para fornecer-lhe determinada quantidade com determinada frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Franquia<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O franqueador cede a ao franqueado os direitos de uso de sua marca, em \u00e2mbito geogr\u00e1fico delimitado com o % de pagamento proporcional \u00e0s vendas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Garantia<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Instrumento legal que assegura a pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica o respeito a um direito que lhe cabe ou obriga\u00e7\u00e3o que seja devida por terceiros evitando preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Indeniza\u00e7\u00e3o de Benfeitorias<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 a restitui\u00e7\u00e3o dos valores gastos por uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica em um im\u00f3vel alugado ou cedido visando a sua conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Industrializa\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Neg\u00f3cio jur\u00eddico no qual uma pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica contrata outra, sendo esta n\u00e3o jur\u00eddica para fabricar industrialmente alguns de seus produtos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Instrumento de Transa\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Meio de negocia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica atrav\u00e9s do qual pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas negociam um acordo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Licen\u00e7a<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Neg\u00f3cio jur\u00eddico que formaliza o acordo legal onde uma pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica autoriza a outra a utilizar produtos ou obras criados por ele.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Licita\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Procedimento que a Administra\u00e7\u00e3o Publica utiliza a uma nova obra, a fim de reunir propostas para execu\u00e7\u00e3o e contratar a que oferece mais vantagem.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Loca\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Documento em que uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica estabelece as condi\u00e7\u00f5es para ceder \u00e0 outra pessoa a utiliza\u00e7\u00e3o de um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>M\u00e3o de Obra<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Neg\u00f3cio jur\u00eddico que oficializa o acordo atrav\u00e9s do qual uma pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica acerta com outra a realiza\u00e7\u00e3o de determinado(s) trabalho(s).<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Mutuo<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Legaliza o empr\u00e9stimo no qual pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica transfere oficialmente a propriedade de determinada quantidade de bens fung\u00edveis ou outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Notifica\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 um instrumento facilitador de cobran\u00e7a. O texto \u00e9 livre desde que n\u00e3o ofenda a moral e bons costumes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Nova\u00e7\u00e3o de D\u00edvida<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Acordo de natureza contratual na qual as partes envolvidas numa d\u00edvida entram em acordo sobre sua quita\u00e7\u00e3o indireta substituindo por outra.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Of\u00edcio<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Uma forma de comunica\u00e7\u00e3o protocolada mais utilizada para descrever fatos e esclarecer formalmente uma determinada situa\u00e7\u00e3o ou ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Op\u00e7\u00e3o de Venda<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Contrato que concede ao titular o direito de fixar pre\u00e7o, a\u00e7\u00e3o ou produto agr\u00edcola na efetiva\u00e7\u00e3o de um contrato antecipado de venda.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Or\u00e7amento<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s deste a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica planeja o seu movimento financeiro para melhor controlar o equil\u00edbrio entre sua receita e despesa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Outorga de Concess\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Documento em que um poder concedente delega oficialmente a uma pessoa jur\u00eddica a execu\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o \u2013 que geralmente, tamb\u00e9m \u00e9 p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Pacto de Conviv\u00eancia Homoafetiva<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um acordo informal no qual duas pessoas do mesmo sexo assumem juridicamente seu relacionamento para garantirem a uni\u00e3o ou divis\u00e3o de bens.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Pacto de Uni\u00e3o Est\u00e1vel<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Documento informal de manifesta\u00e7\u00e3o bilateral entre o casal onde \u00e9 expresso o direito de cada parte em caso de separa\u00e7\u00e3o ou morte de um.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Parceria<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Formaliza o acordo onde pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica outorga a outra o uso de bens da propriedade mediante pagamento de parte dos lucros sem v\u00ednculos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Parecer<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ato com o qual uma comiss\u00e3o do Poder Legislativo emite sua opini\u00e3o e est\u00e1 presente em todas as esferas do universo sociopol\u00edtico de um pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Participa\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Documento em que a pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica, oficializa a garantia a outra \u2013 jur\u00eddica \u2013 de participar, mediante certa remunera\u00e7\u00e3o de evento feito por ela.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Particular de Cess\u00e3o e Transfer\u00eancia de Direitos<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica, leg\u00edtima propriet\u00e1ria de bens moveis\/im\u00f3veis, cr\u00e9ditos\/direitos os cede a um cession\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Permuta<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Instrumento jur\u00eddico atrav\u00e9s do qual 2 pessoas f\u00edsicas\/jur\u00eddicas transferem uma a outra e recebem uma da outra, a propriedade de bens \u2013 substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Plano de Governo<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 atrav\u00e9s desse documento que o governante eleito formaliza as promessas feitas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em sua campanha transformando em projetos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Preliminar<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Documento pelo qual as partes se obrigam, formalmente, depois, a realizar outro contrato chamado Principal que oficializar\u00e1 o acordo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Projetos<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Documento que descreve um empreendimento que se pretende realizar, nos mais diversos setores, com a m\u00e1xima objetividade e clareza.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Proposta<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica oferece, convida ou sugere um trabalho\/parceria com a inten\u00e7\u00e3o de contratar mediante \u00e0 determinado investimento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Publicidade<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Documento no qual pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica outorga a outra o dever de estudar determinada obra\/servi\u00e7o\/ideia e seguir com o processo e promove-lo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Registro de declara\u00e7\u00e3o de guarda de animais dom\u00e9sticos<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 um registro de declara\u00e7\u00e3o de guarda de animais dom\u00e9sticos. Nele est\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es do animal, servindo para comprovar o seu guardi\u00e3o, auxiliar em disputas por sua guarda, facilitar o transporte em viagens, entre outras coisas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Requerimento<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Documento atrav\u00e9s do qual uma ou mais pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas solicitam uma reivindica\u00e7\u00e3o formal \u2013 ou mais de uma.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Revenda<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Documento que formaliza o acordo no qual uma pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica se compromete a comprar regularmente produtos comercializados por outra.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Termo de Compromisso<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Duas pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas formalizam um compromisso rec\u00edproco que assumem especificando as regras e condi\u00e7\u00f5es que empenhar\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Termo de Renuncia<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Documento por meio do qual uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica renuncia a um direito que lhe cabe e pode-se aplica-lo a v\u00e1rios direitos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Termo de Resili\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Documento com o qual se formaliza a anula\u00e7\u00e3o de um contrato em vigor, decidida pelas partes, em comum acordo ou exigida por uma delas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Testamento Particular<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Documento redigido e firmado por uma pessoa f\u00edsica, sem a presen\u00e7a de um registro, definindo a distribui\u00e7\u00e3o de seus bens, ap\u00f3s a morte.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Trabalho<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Neg\u00f3cio jur\u00eddico pelo qual pessoa jur\u00eddica individual\/coletiva contrata servi\u00e7os a pessoa f\u00edsica comprometendo a pagar um sal\u00e1rio fixo mensal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Transfer\u00eancia de Responsabilidade sobre Ve\u00edculo Automotor<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Deve ser datado e assinado tanto pelo comprador como vendedor contendo todas as informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o de ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Transporte<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Instrumento contratual em que uma pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica atribui oficialmente a outra a tarefa de conduzir passageiros ou mercadorias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quanto custa?<br><\/strong>O pre\u00e7o \u00e9 tabelado por lei em todos os cart\u00f3rios do Pa\u00eds. Para verificar os valores, consulte&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.anoreg.org.br\/site\/tabela-de-emolumentos\/\">Tabela de Emolumentos<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que \u00e9?O registro de t\u00edtulos e documentos \u00e9 uma forma de garantir autenticidade, conserva\u00e7\u00e3o, publicidade e seguran\u00e7a de um documento original. 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